Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Medida Cautelar. Arresto.

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Congresso aprova LDO 2006

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - [email protected]. William - Junqueira Ramos é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil e estagiário na 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F. 3ª Região. - [email protected]